Termos de Uso

Introdução

Bem-vindo à Robiji Yoga. Estes Termos de Uso regem a sua utilização dos nossos serviços, site e aulas. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado por estes termos.

Se não concorda com estes termos, por favor, não utilize os nossos serviços.

Definições

Para efeitos destes Termos de Uso:

• "Serviços" refere-se a todas as aulas de yoga, programas, conteúdo e funcionalidades oferecidos pela Robiji Yoga, incluindo aulas presenciais, online e através da nossa plataforma digital.
• "Plataforma" refere-se ao nosso website, aplicação móvel e qualquer outro meio digital através do qual oferecemos os nossos Serviços.
• "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize os nossos Serviços ou Plataforma.
• "Conteúdo" refere-se a todo o material disponível através dos nossos Serviços, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios e gráficos.

Utilização dos Serviços

Elegibilidade

Para utilizar os nossos Serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade, ou ter consentimento dos seus pais ou responsáveis legais se tiver menos de 18 anos.
• Possuir a capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo.
• Fornecer informações verdadeiras, precisas, completas e atualizadas.
• Manter a segurança da sua conta e não partilhar as suas credenciais de acesso com terceiros.

Registo de Conta

Para aceder a certos Serviços, pode ser necessário criar uma conta. Ao registar-se, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas, completas e atualizadas.
• Manter e atualizar prontamente as suas informações para mantê-las verdadeiras, precisas, completas e atualizadas.
• Manter a confidencialidade da sua senha e da sua conta.
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta.

Comportamento Adequado

Ao utilizar os nossos Serviços, você concorda em:

• Utilizar os Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso.
• Não utilizar os Serviços de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os nossos servidores ou redes.
• Não tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes.
• Não interferir ou perturbar outros utilizadores na sua utilização dos Serviços.
• Não publicar ou transmitir qualquer material que seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade ou de outra forma ofensivo.

Serviços e Pagamentos

Descrição dos Serviços

A Robiji Yoga oferece diversos serviços, incluindo:

• Aulas de yoga presenciais nos nossos estúdios.
• Aulas de yoga online através da nossa plataforma.
• Programas de formação e workshops.
• Conteúdo educativo sobre yoga e bem-estar.

Preços e Pagamentos

Os preços dos nossos Serviços estão disponíveis no nosso site e estão sujeitos a alterações. Ao subscrever um dos nossos planos, você autoriza-nos a cobrar o método de pagamento fornecido pelo preço acordado.

As subscrições renovam-se automaticamente, a menos que canceladas com pelo menos 24 horas de antecedência do próximo ciclo de faturação.

Política de Reembolso

Oferecemos reembolsos sob as seguintes condições:

• Para aulas presenciais, oferecemos reembolso completo se o cancelamento for feito com pelo menos 24 horas de antecedência.
• Para subscrições mensais, oferecemos reembolso proporcional pelo período não utilizado se o cancelamento for solicitado nos primeiros 7 dias após a subscrição.
• Para workshops e eventos especiais, a política de reembolso será especificada no momento da inscrição.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com os nossos Serviços e Conteúdo são da nossa propriedade ou dos nossos licenciadores. Estes direitos estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.

Direitos da Robiji Yoga

Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos de Uso. Sem limitar o que precede, você reconhece e concorda que:

• O Conteúdo disponibilizado através dos nossos Serviços é protegido por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.
• Não lhe são concedidos direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo.
• Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, arrendar, emprestar, exibir, executar, criar obras derivadas baseadas no Conteúdo, nem explorar de qualquer outra forma o Conteúdo, no todo ou em parte.

Utilização do Conteúdo

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e utilizar os nossos Serviços e Conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a Robiji Yoga não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, utilização, boa-fé ou outros intangíveis.

Isenção de Garantias

Os nossos Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os nossos Serviços serão ininterruptos, atempados, seguros ou livres de erros.

Limitação de Danos

Em nenhum caso a nossa responsabilidade total perante você por todos os danos resultantes destes Termos de Uso ou dos nossos Serviços excederá o valor que você pagou aos nossos Serviços nos últimos 12 meses.

Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso aos nossos Serviços a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio. Em caso de rescisão, o seu direito de utilizar os nossos Serviços cessará imediatamente.

Rescisão por si

Você pode rescindir estes Termos de Uso e encerrar a sua conta a qualquer momento, contactando-nos através do email: info@robiji-baruwe.sbs.

Efeitos da Rescisão

Após a rescisão, todos os direitos e licenças concedidos a você nestes Termos de Uso cessarão imediatamente. As seguintes secções sobreviverão à rescisão: Propriedade Intelectual, Limitação de Responsabilidade, Isenção de Garantias e Disposições Gerais.

Disposições Gerais

Alterações aos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer alterações materiais através do nosso site ou por outros meios de comunicação. A utilização continuada dos nossos Serviços após a publicação das alterações constitui a sua aceitação das mesmas.

Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os seus princípios de conflito de leis.

Resolução de Litígios

Qualquer litígio decorrente destes Termos de Uso será resolvido através de negociação de boa fé. Se não for possível chegar a um acordo, o litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.

Renúncia

A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Acordo Integral

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Robiji Yoga relativamente aos nossos Serviços e substituem todos os acordos anteriores, comunicações e propostas, escritas ou orais.

Contacte-nos

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, por favor contacte-nos:

Email: info@robiji-baruwe.sbs

Endereço: Rua das Flores, 123, 4000-001 Porto, Portugal

Telefone: +351 91286732397